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Categoria: Saúde e Cura - Fitoterapia
O que é a RENISUS?
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O que é a RENISUS?
É a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS. É constituída de espécies vegetais com potencial de avançar nas etapas da cadeia produtiva e de gerar produtos de interesse ao SUS.

Qual a finalidade da RENISUS?
A finalidade da RENISUS é subsidiar o desenvolvimento de toda cadeia produtiva, inclusive nas ações que serão desenvolvidas também pelos outros ministérios participantes do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, relacionadas à regulamentação, cultivo/manejo, produção, comercialização e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos. Terá também a função de orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da RENAFITO (Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos), o desenvolvimento e a inovação na área de plantas medicinais e fitoterápicos.

Como foi a construção da RENISUS?
Em 2005, a Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) construiu em parceria com outros ministérios e com a colaboração de consultores e pesquisadores, uma lista com espécies vegetais considerando as já utilizadas nos serviços de saúde estaduais e municipais, o conhecimento tradicional e popular e os estudos químicos e farmacológicos disponíveis. Esse documento subsidiou, em 2008, a construção da RENISUS.

As espécies vegetais foram pré-selecionadas por regiões que referenciavam seu uso, por indicações de uso e de acordo com as categorias do Código Internacional de Doenças (CID-10). Essa parte inicial do trabalho foi realizada por técnicos da Anvisa e do Ministério da Saúde (MS), profissionais de serviços e pesquisadores da área de plantas medicinais e fitoterápicos, vinculados à área da saúde, representando as diversas regiões brasileiras.

A partir desta pré-seleção foram excluídas espécies exóticas e as que constam da lista de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, do Ministério do Meio Ambiente (IN nº 6/2008), finalizando assim a RENISUS.

Qual a diferença entre RENISUS e RENAFITO?
A RENISUS é constituída por plantas medicinais que interessam ao SUS por serem nativas ou exóticas adaptadas, amplamente utilizadas pela população brasileira, e já terem algumas evidências para indicação de uso na atenção básica de saúde. No entanto, precisam de estudos para: confirmar segurança e eficácia, definição da indicação de uso e da forma farmacêutica mais adequada, a possibilidade de cultivo e produção.

Por outro lado a RENAFITO será constituída por plantas medicinais e fitoterápicos que possam ser disponibilizados aos usuários do SUS, por atenderem os seguintes critérios:

i) uso na atenção básica;
ii) espécies nativas ou exóticas adaptadas;
iii) com registro na ANVISA;
iv) com o maior nº de evidências de segurança e eficácia;
v) distribuição por biomas brasileiros;
vi) espécies da flora brasileira não ameaçadas de extinção (IN/2008 - MMA); e
vii) capacidade de produção no país.

O fato de estar na RENISUS já indica que a população pode usar a planta medicinal?
As plantas da RENISUS já são utilizadas pela população, pelo conhecimento popular e/ou tradicional. Alguns dos fitoterápicos com registro na ANVISA, são produzidos com algumas dessas espécies vegetais, para determinada indicação. Entretanto para a maioria delas e para algumas indicações, ainda são necessários estudos para confirmar segurança e eficácia.

O que acontecerá se uma planta medicinal relacionada na RENISUS apresentar toxicidade ?
Existem plantas medicinais que são tóxicas somente em determinadas concentrações ou formas de uso. A análise terá que ser feita caso a caso. Se necessário, seu uso será contra-indicado.

Por que a RENISUS apresenta apenas o nome científico das plantas medicinais?
Porque os nomes populares variam de região para região podendo haver confusão entre as espécies.

Por que a RENISUS não apresenta indicação de uso para cada espécie vegetal?
A grande maioria das espécies vegetais da RENISUS apresenta mais de uma indicação de uso e de categoria do CID-10. Os estudos irão confirmar para quais indicações há segurança e eficácia.

Qual a expectativa do Ministério da Saúde em relação à reação da sociedade - científica ou não?
O Ministério da Saúde espera que os pesquisadores e o setor produtivo interajam para estudar as espécies e gerar produtos de interesse ao SUS, pois só assim serão garantidos à população plantas medicinais e fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia, como também a promoção do uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

O que o Ministério da Saúde fará para estimular a geração de produtos a partir das espécies relacionadas na RENISUS?
Conforme previsto no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o Ministério da Saúde, juntamente com os demais Ministérios envolvidos deverão fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em toda a cadeia produtiva.

Os estudos complementares não existentes deverão ser desenvolvidos e acrescidos aos já existentes?
Sim. Esta é uma das expectativas do Ministério da Saúde. Espera-se que a academia, os centros de pesquisas e o setor produtivo possam retornar com essas respostas e com um produto a ser agregado ao Sistema Único de Saúde.

A lista divulgada será estabelecida como uma lista de 'registro simplificado' na ANVISA, conforme a Instrução Normativa nº 5 (antiga RE nº 89)?
As espécies vegetais da RENISUS que apresentarem evidências científicas suficientes de segurança, eficácia e posologia serão encaminhadas à ANVISA como sugestão/solicitação de inclusão na LISTA DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DE REGISTRO SIMPLIFICADO. Algumas das espécies da RENISUS já constam da IN º 5/08.

Para onde deverão ser enviados comentários / sugestões para a RENISUS?
Comentários e sugestões para RENISUS deverão ser encaminhados para o e-mail fitodaf@saude.gov.br ou para:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Coordenação Geral de Assistência Farmacêutica Básica
Esplanada dos Ministérios, bloco G, Ed. Sede, sala 834
CEP 70058-900 - Brasília/DF

Fonte: portal.saude.gov.br



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